Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Procurador passará a ser chamado de promotor

Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito

Artigo analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026 e o papel da advocacia criminal na legitimidade institucional e na defesa da democracia

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Caos tributário

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de Salamanca - Espanha), Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas (Universidade de Coimbra - Portugal) e Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.

Previdência sob suspeita: SPPREV e o dever de fiscalização

TCE-SP inicia auditoria sobre descontos nas aposentadorias da SPPREV, em resposta a fraudes no INSS, visando proteger aposentados e garantir transparência